Serviços como emissão de alvará de construção e demolição, certidões de obras em imóveis e expedição de habite-se da Prefeitura de Limeira (SP), que antes eram feitos pelos contribuintes em 21 passos, agora podem ser feitos em apenas nove etapas. A mudança, divulgada pelo governo municipal nesta sexta-feira (24), faz parte de um projeto para reduzir a burocracia e aumentar a agilidade para finalização de processos de obras na cidade.
O secretário municipal de Obras e Urbanismo, Alex Rosa, informou em nota que o objetivo é dar mais velocidade aos atendimentos da pasta. "Nossa meta é diminuir cada vez mais o tempo de espera para emissão de documentos." Segundo a Prefeitura, a quantidade de serviços finalizados no Executivo passou de 370 em janeiro de 2013 para 691 em setembro deste ano.
Entre os procedimentos acelerados com a medida, segundo o governo, o que teve maior crescimento foi a expedição de certidão de construção, que subiu de 50 documentos em 2013 para 228 no mês passado. Já os alvarás de construção tiveram aumento de 58%, de 51 para 81 papéis emitidos.O secretário municipal de Obras e Urbanismo, Alex Rosa, informou em nota que o objetivo é dar mais velocidade aos atendimentos da pasta. "Nossa meta é diminuir cada vez mais o tempo de espera para emissão de documentos." Segundo a Prefeitura, a quantidade de serviços finalizados no Executivo passou de 370 em janeiro de 2013 para 691 em setembro deste ano.
Segunda fase
Além da redução das etapas burocráticas, a Prefeitura informou que planeja também a revisão da legislação de Limeira como uma segunda fase do projeto de desburocratização do Executivo. Um decreto deve ser publicado para simplificar também a apresentação dos documentos, facilitar a análise dos pedidos e definir as responsabilidades de técnicos do governo municipal nos procedimentos. "A legislação mais simples favorece a regularidade, que é o que buscamos", afirmou Rosa em nota.
Fonte: G1